O certificado de saúde mental é um selo concedido pelo governo federal que atesta à sociedade o compromisso da empresa com a saúde mental de seus trabalhadores. Descubra neste artigo o que é necessário para obter o certificado federal de saúde mental.
Saúde mental no Brasil
Segundo um estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil é o país que registrou o maior número de pessoas com depressão na América Latina: em 2022 mais o número era de 11 milhões de brasileiros, o que representa 5,8% da população. De acordo com estudo, em nível mundial o Brasil ficou atrás apenas dos EUA (5,9% da população).
Após a pandemia, os casos de problemas de saúde mental estão se intensificando nas empresas, sendo que essa já era uma das principais causas de afastamento de trabalhadores no Brasil. Diante de tal conjuntura, o governo federal aprovou em março de 2024 a Lei nº 14.831, criada para oferecer o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental.
O que é o certificado de saúde mental para empresas?
A Lei 14.831 sancionada e publicada em 2024 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Os critérios específicos e os procedimentos detalhados que as empresas devem seguir para obter a certificação serão divulgados em breve, portanto as empresas ainda devem aguardar o processo de regulamentação da iniciativa.
Uma vez contemplada com o certificado, que terá o prazo de validade de dois anos, a empresa poderá utilizá-lo na sua Comunicação Interna e externa, destacando o seu compromisso com a saúde mental e bem-estar dos colaboradores.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a estimativa é que daqui 180 a contar da publicação da lei, serão apresentados os critérios para a obtenção do certificado. Entretanto, já circulam informações sobre determinados critérios que serão imprescindíveis para a obtenção do certificado.
Portanto, se a sua empresa já cumpre alguns dos critérios necessários para o certificado de saúde mental, fique atento aos nossos conteúdos porque divulgaremos o lançamento das inscrições para obter a certificação. A informação será divulgada no blog e nas redes sociais da Screencorp.
Critérios para o certificado de saúde mental
O certificado estará disponível para empresas que atendem determinados critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, como:
- Acesso a recursos de apoio psiquiátrico e psicológico
- Divulgação das ações e políticas de saúde mental implementadas
- Iniciativas de combate à discriminação e ao assédio
- Capacitação de líderes
- Manutenção de canal para feedback
- Canal de denúncias
- Apoio à alimentação saudável
Quais os benefícios do certificado
Apesar de não ser um certificado obrigatório para as empresas, existem diversas razões para as companhias buscarem a certificação, como:
- Melhorar a reputação da empresa
- Atração e retenção de talentos
- Fortalecimento da cultura organizacional
- Promoção da employer branding
- Busca contínua por melhorias na saúde mental dos colaboradores
Comunicação Interna e saúde mental
A Comunicação Interna pode ajudar em diversos critérios para a obtenção do certificado, como na divulgação das ações e políticas de saúde mental implementadas, por exemplo.
O setor também pode incluir na sua agenda de conteúdos publicados materiais voltados para a saúde mental dos colaboradores e reforçar as iniciativas pré-existentes voltadas para a saúde mental da empresa.
Um dos pontos importantes da Lei são as iniciativas de combate à discriminação e ao assédio, cujo app de Comunicação Interna pode ser uma fermenta valiosa nesse processo. Além de oferecer uma biblioteca virtual onde a empresa pode disponibilizar vídeos, pdfs e muito mais sobre os programas de saúde mental, a plataforma também oferece a funcionalidade de ser usada como um canal de denúncias que protege a identidade das vítimas.
Outros canais como a TV Corporativa e Intranet da empresa também podem ser incluídos nas ações de saúde mental, seja divulgando os benefícios que a empresa oferece como também destacando hábitos de autocuidado que beneficiam a saúde do colaborador.
Aplicativo de Comunicação Interna Screencorp
